Home- busca: restauracao de autos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:55
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:45
Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:15
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:45
Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC
Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:00
Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna
Ação Ordinária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
Ação de reparação de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
Ação ordinária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:57
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:55
Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé
Ação de cobrança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado
Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.
Desconstituindo o crédito tributário exequendo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:57
Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas
Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10
TJ nega pedido de condenado por homicídio
Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:20
Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.
Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:38
Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários
Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
